segunda-feira, 3 de outubro de 2011

PREFEITO ABRE AS CONTAS E ANÚNCIA PACOTE

Os últimos dez dias do prefeito Vicente Pires foram de ângústia, reuniões, projeções e formatação de um pacote para enfrentar a queda na arrecadação impactada, principalmente, pela redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A última sexta-feira foi a pior delas com a demissão de 47 ocupantes dos Cargos e Comissão, o que exigiu esforço para negociar o enxugamento com a base de 12 partidos aliados (veja matéria abaixo).
No decreto que vigora essa semana estão uma série de medidas para contenção de despesas que vão desde o telefone até a limpeza de praças. Segundo Vicente, o Município deixou de receber nos primeiros oito meses do ano R$ 1 milhão de repasses do FPM.
Os motivos são basicamente dois. O primeiro é a queda na arrecadação do Governo Federal considerando também os benefícios de IPI concedidos para veículos e alguns eletrodomésticos. O outro, foi a queda no percentual que Cachoeirinha tem direito no bolo do FPM. O índice era de 3.4 e caiu para 3.2 em função de uma estimativa errada do tamanho da população calculado pelo IBGE e derrubado na justiça. Durante meses a cidade recebeu menos dinheiro, o que foi corrigido a partir de maio.
De janeiro a agosto desse ano, Cachoeirinha recebeu R$ 14,2 milhões contra R$ 15, 1 milhão que deveriam ter entrado nos cofres, segundo Vicente. Uma queda pouco acima dos 6%. A crise enfrentanda pela Prefeitura de Cachoeirinha é a mesma de todas as demais no Brasil. Vicente destaca que o Governo Federal se comprometeu em pelo menos repassar os mesmos valores nominais de 2008 às prefeituras, mas se cumprir a cidade ainda perde porque no ano passado os valores repassados ainda eram calculados com base no índice apurado com a população errada, ou seja, 0.2 menor.
Mas não é apenas com o FPM que a Prefeitura sofre. Há ainda perdas em outras arrecadações e Vicente estima que vá fechar o ano com cerca de R$ 12 milhões a menos nos cofres. Isso corresponde a cerca de 9% do orçamento bruto projetado, que é de R$ 168 milhões.
Para garantir os investimentos, muitos dos quais prometidos na campanha eleitoral, a forma encontrada foi a de segurar a máquina. Cortes em despesas de custeio, investimentos internos e redução nos gastos com a folha de pagamento. Vicente quer chegar em dezembro cumprindo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina em 51,3% da receita corrente líquida o gasto para pagamento de funcionários. Hoje, o percentual está em 54%.
“Estamos fazendo o possível para nos enquadarmos dentro desta nova realidade sem deixar de lado os investimentos”, destaca.

Demissão de CCs exigiu esforço
A demissão de 20% dos 234 ocupantes dos Cargos em Comissão (CCs) foi a operação mais complicada do plano anticrise. Com menos dinheiro entrando no caixa, o percentual de comprometimento da receita corrente líquida com a folha de pagamento aumentou, ferindo a Lei de Responsabilidade Fiscal. A saída, já que não dá para demitir servidores concursados, foi enxugar o quadro de CCs, além, é claro, de outra medida que é a de não chamar nenhum concursado, salvo em casos de reposição de servidores por doença, morte ou aposentadoria.
Os 12 partidos aliados tiveram de entregar uma lista com os indicados para o sacrifício, que aconteceu na sexta-feira com a demissão de 47 pessoas. Segundo o prefeito Vicente Pires, houve uma negociação. “Não fizemos o desligamento sem uma análise. Em alguns casos, pela relevância do serviço prestado e qualificação do CC, não aceitamos a indicação e buscamos uma substituição”. Vicente destaca que a aliança que o levou ao governo não se fragilizou com as demissões. “Quando a gente fala a verdade e quando todo mundo sabe da real dificuldade fica menos complicado conduzir processos como esse. Estamos fazendo todos os esforços para economizarmos sem deixar de fazer os investimentos mais urgentes que a cidade precisa.”




Fonte: Tribuna de Cachoeirinha

AJUDA PARA FERNANDINHA

Fernandinha, hoje com 10 anos, moradora da vila Olaria, sofre  de paralisia cerebral devido a um erro médico, necessitando de cuidados especiais e de fraldas, pois a renda da família é insuficiente para atender as necessidades da menina. 
A Lígia descobriu a Fernandinha na páscoa deste ano quando distribuia doces e chocolates para as crianças carentes da Vila Olaria, desde então ela vem batalhando por doações de fraldas para a pequena Fernandinha.
Lígia conseguiu a doação de uma cadeira especial para Fernanda através de um anjo amigo que sensiblilizou-se com a história da Fernanda na reportagem feita pelo jornal Diário de Cachoeirinha, Lígia também conseguiu a doação de 1000 fraldas com as farmácias Agafarma e realizou a doação de mais 500 fraldas, porém é necessário sempre ajudar. 
Quem quiser ajudar a Fernanda pode entrar em contato com a família na vila Olaria ou com a Lígia através do telefone 9335-1649. 
A Fernandinha precisa de fraldas adultas do tamanho M e precisam ser com gel, pois a menina sofre de alergias.

quarta-feira, 21 de setembro de 2011

SMTER Presta Contas à Associações e Clube de Mães.

Na manhã de quarta-feira (13) a Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda (SMTER) realizou uma reunião com as associações e clubes de mães do município. O encontro teve a participação de 17 entidades. A primeira-dama, Sueli Pires esteve no encontro e convidou a todos para participarem do encerramento do evento Mês Lilás que ocorre neste sábado (16) no Parcão de Cachoeirinha.
O secretário da SMTER, Alcides Gattini informou aos presentes sobre as ações e eventos das secretarias do executivo municipal e falou sobre os serviços disponíveis para a comunidade que a SMTER desenvolve, como: cadastramento para o Projeto Semear, emissão de documentos como RG, Carteira de Trabalho, Economia Solidária, Cursos Profissionalizantes, entre outros.
O secretário comentou ainda, sobre o número de vagas disponíveis para os moradores do município, na Agencia Municipal de Trabalho e Emprego – AGEMTE. Atualmente 11.000 pessoas são cadastradas na Agência, que está com vagas abertas em várias áreas, há também vagas para Pessoas Portadoras de Deficiência - PPD's. Segundo o secretário, a agência é uma oportunidade para os moradores de Cachoeirinha se inserirem no mercado de trabalho. ”Diariamente encaminhamos muitas pessoas para diversas empresas da Região Metropolitana e de Porto Alegre e este atendimento é prioritário para quem é do município”.
Foi aberto um espaço para as entidades realizarem perguntas, que foram respondidas pelo secretário Gattini e pelo Prefeito Vicente Pires. O prefeito esclareceu diversas questões e falou também sobre o transporte coletivo, no município e sobre as obras que estão sendo realizadas. Pires se comprometeu, juntamente com o Vice-Prefeito Gilso Nunes, em realizar visitas às entidades, sendo que esses encontros ocorrerão quinzenalmente. A primeira entidade a ser visitada será a Associação de Moradores da Vista Alegre de Cachoeirinha – AMOVAC, o encontro ocorrerá dia 28 de abril. As demais visitas serão agendadas com a secretaria de Governo. Para Vicente a reunião foi uma oportunidade de se aproximar das comunidades, “queremos ter as entidades como parceiras do nosso governo, as secretarias realizam diversos serviços e muitas vezes os moradores da cidade não têm conhecimento sobre os trabalhos realizados”. O prefeito Vicente Pires encerrou a reunião enfatizando que tem muitas expectativas sobre a participação das entidades junto ao governo. “Com essa aproximação esperamos estar mais presente no dia a dia das comunidades”. Fonte: Secom

APAE recebe recursos para atender 30 crianças


Na última sexta-feira (17/6) a presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Mirna Arboit, a vice-presidente Debora Fortes Knoner e o diretor Tesoureiro da instituição, Eliseu Gonçalves da Silva receberam do Prefeito Vicente Pires o Convênio 19/2011 que prevê o repasse de mais de 68 mil reais para o atendimento a 30 crianças e adolescentes com deficiência. O repasse dos recursos da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social através do Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente foram aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes e serão aplicados conforme o Plano de Trabalho apresentado até outubro de 2011.  Fonte: Clictribuna
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